Chamamentos públicos e seleções
Editais abertos e encerrados, com resultado, e as justificativas de dispensa e inexigibilidade (arts. 23 a 32 da Lei 13.019).
Recebendo propostas
1 edital- Edital 01/2026Recebendo propostas
Oficinas culturais nos bairros — 2026
Seleção de organização da sociedade civil para realizar oficinas de música, dança e artes visuais em 6 bairros, atendendo 300 crianças e adolescentes por 10 meses.
- Valor global
- R$ 180.000,00
- Propostas até
- 28/09/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Termo de Fomento · publicado em 24/08/2026
Encerrados
4 editais- Edital 02/2026Em julgamento
Esporte nos bairros — polos esportivos 2026
Gestão de três polos esportivos com atividades de futebol, atletismo e ginástica para 450 crianças, adolescentes e idosos, com equipe técnica e material esportivo.
- Valor global
- R$ 240.000,00
- Propostas recebidas
- 3
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Termo de Colaboração · publicado em 30/07/2026 - Edital 03/2026Analisando recursos
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — Frei Paulo e Santa Luzia
Execução do SCFV para 200 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos nos bairros Frei Paulo e Santa Luzia, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
- Valor global
- R$ 420.000,00
- Propostas recebidas
- 3
Secretaria Municipal de Assistência Social · Termo de Colaboração · publicado em 05/07/2026 - Edital 04/2026Resultado homologado
Reforço escolar no contraturno — 2026
Reforço escolar e apoio pedagógico no contraturno para 80 estudantes da rede municipal com defasagem em língua portuguesa e matemática.
- Valor global
- R$ 170.000,00
- Propostas recebidas
- 2
Secretaria Municipal de Educação · Termo de Colaboração · publicado em 27/03/2026 - Edital 01/2025Sem propostas
Educação ambiental nas escolas — 2025
Ações de educação ambiental nas escolas municipais sem transferência de recursos.
- Valor global
- R$ 0,00
- Propostas recebidas
- 0
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade · Acordo de Cooperação · publicado em 17/11/2025
Parcerias sem chamamento
dispensas e inexigibilidades publicadas (art. 32)| Ato | Organização | Objeto | Hipótese legal | Valor | Publicação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
Dispensa de chamamento 01/2026 | Lar de Acolhimento Bom Pastor CNPJ 90.001.111/0001-05 | Continuidade do acolhimento institucional de longa permanência para 30 pessoas idosas no exercício seguinte | Educação, saúde ou assistência social com OSC previamente credenciada | R$ 1.050.000,00 | 11/09/2026 Diário Oficial do Município, ed. 1203, p. 6 impugnação até 16/09/2026 | Extrato publicado · prazo de impugnação |
Inexigibilidade de chamamento 01/2026 | Centro de Equoterapia Passo Firme CNPJ 90.001.259/0001-40 | Atendimento de equoterapia a pessoas com deficiência encaminhadas pela rede municipal de saúde | Inviabilidade de competição (natureza singular do objeto ou metas só atingíveis por uma organização) | R$ 180.000,00 | 24/08/2026 Diário Oficial do Município, ed. 1207, p. 10 impugnação até 29/08/2026 | Concluído · pode celebrar |
Dispensa de chamamento 02/2026 | Clube Esportivo Nova Geração CNPJ 90.001.185/0001-41 | Manutenção emergencial das escolinhas de futebol nos polos esportivos por 180 dias | Urgência por paralisação de atividade de relevante interesse público | R$ 40.000,00 | 14/08/2026 Diário Oficial do Município, ed. 1205, p. 8 impugnação até 19/08/2026 | Revogado |