Manifestações de interesse social

Propostas de parceria apresentadas por cidadãos, movimentos sociais, organizações e conselhos (arts. 18 a 21 da Lei 13.019), publicadas com a resposta da Administração.

Qualquer pessoa pode propor uma parceria à Prefeitura. A proposta precisa identificar quem propõe, o interesse público e o diagnóstico da realidade que se quer mudar. A publicação aqui não obriga a Prefeitura a abrir chamamento (art. 21). Para apresentar uma, use a ouvidoria ou procure a unidade gestora da área.

PMIS PMIS-2026-002Publicada no sítioCidadão · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · publicada em 24/08/2026
Circuito de música instrumental nas praças
Interesse público
Ocupação cultural das praças aos domingos, com bandas e corais locais, fortalecendo a economia criativa e o convívio nos bairros.
Diagnóstico
As praças dos bairros Santa Luzia e Boa Vista ficam vazias aos domingos; há sete grupos musicais amadores na cidade sem agenda pública.
PMIS PMIS-2026-003RespondidaOrganização da sociedade civil · Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade · publicada em 20/07/2026
Programa de compostagem comunitária nas escolas
Interesse público
Redução de resíduos orgânicos nas 14 escolas municipais e educação ambiental prática para 3.000 estudantes.
Diagnóstico
As escolas descartam cerca de 2 toneladas de resíduo orgânico por mês sem separação; não há composteira em nenhuma unidade.
Resposta da Administração · 12/09/2026
A Administração reconhece o interesse público da proposta. Contudo, o tema já está contemplado no Acordo de Cooperação vigente com a própria proponente (educação ambiental nas escolas), que pode absorver a compostagem por apostilamento do plano de trabalho. Não será instaurado chamamento específico neste exercício (art. 21).
Decisão: não instaurar chamamento neste momento.

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Circuito de música instrumental nas praças

Programa de compostagem comunitária nas escolas